Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

953

normas em: últimos 90 dias

-54%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

51

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

36 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

154 novos serviços

Novas Terapias no SUS

24 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

26 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

01/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 193, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 193, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Pulo e Município de Guarulhos.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 192, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 192, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Ratifica a atualização da Etapa I do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado e Município de Pernambuco e mantém os recursos incorporados ao Teto MAC do Município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 185, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 185, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Define e homologa os códigos referentes aos Cadastros Nacionais de Estabelecimentos de Saúde (CNES), dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS), credenciados e cadastrados no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do incentivo de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

01/03/2023

PORTARIA Nº 203, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 203, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

01/03/2023

PORTARIA Nº 202, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 202, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Inclui procedimento referente as Ações de Cuidado às Pessoas em Situação de Insegurança Alimentar na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/02/2023

PORTARIA Nº 210, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 210, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

28/02/2023

PORTARIA Nº 208, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 208, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana, com sede em Serrana (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/02/2023

PORTARIA Nº 205, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 205, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS da, AMESC - Associação Médica Espírita Crista, com sede no Rio de Janeiro (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/02/2023

PORTARIA Nº 204, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 204, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes