Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5693
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
633 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
875 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
02/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 202, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 202, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 Restabelece o repasse de recurso financeiro, especifica a composição do incentivo referente à habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado Bahia e Município de Rodelas.
02/03/2023
PORTARIA SPO Nº 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA SPO Nº 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 Divulga a relação das programações orçamentárias oneradas por transferências de recursos, na modalidade fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, bem como a vinculação desses programas de trabalho com os blocos de financiamento de que trata a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
02/03/2023
PORTARIA SAPS Nº 6, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 6, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 Alterar o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 2 de outubro de 2020, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
02/03/2023
PORTARIA SAPS Nº 5, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 5, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 Conceder com base em processo judicial e administrativo, Registro Único para o exercício da medicina - RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil
02/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.417, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.417, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no DOU de 22-12-2022)ANEXO (*)
01/03/2023
PORTARIA Nº 212, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 212, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 Concede autorização à estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de rim.
01/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 197, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 197, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Estabelece dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo.
01/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 195, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 195, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera a gestão de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e remaneja recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná e Municípios.
01/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 194, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 194, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Prefeito Luiz Issa) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Vespasiano.