PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23/11/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 66, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 66, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 Torna pública a decisão de ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, da tomografia computadorizada por emissão de pósitrons para pacientes com câncer de pulmão de células pequenas. Ref.: 25000.069717/2023-00.
23/11/2023
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 50, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 50, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Produtos e Procedimentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de incorporação da ablação térmica para o tratamento do câncer de cólon e reto com metástase hepática irressecável ou ressecável com alto risco cirúrgico, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde - SECTICS/MS, nos autos de NUP 25000.148716/2023-12.
23/11/2023
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 49, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 49, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Produtos e Procedimentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de incorporação da monitorização intraoperatória neurofisiológica para pacientes com tumor cerebelopontino submetidos à cirurgia de exérese tumoral com alto risco de sequelas neurológicas, apresentada pela 5ª Vara Federal de Porto Alegre, nos autos de NUP 25000.155020/2023-42.
23/11/2023
PORTARIA Nº 972, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 972, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Defere, Sub Judice, a Concessão do CEBAS do Instituto de Assistência à Saúde e Promoção Social - PROVIDA INSTITUTO, com sede em Lauro de Freitas (BA).
23/11/2023
PORTARIA GAB/SESAI Nº 108, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SESAI Nº 108, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 18 e 24, do Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º A Portaria SESAI nº 80, de 6 de julho de 2023, que dispõe sobre o Plano de Contratação Anual - PCA no âmbito dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas – DSEI
23/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.922, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.922, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Aprova o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado do Ceará, referente à região de Saúde do Sertão Central e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará e Municípios.
23/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.918, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.918, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Credencia município ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para polo do Programa Academia da Saúde.
23/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.889, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.889, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar, desabilita Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) com Serviço de Oncologia Pediátrica e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado e Município de São Paulo.
23/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.858, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.858, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Aprova o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado do Ceará, referente à região de Saúde Litoral Leste/Jaguaribe e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará e Municípios.