Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
3026
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
133
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
268 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
405 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
83 atos de emergência
03/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 227, DE 2 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 227, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Altera a gestão dos Serviços do Componente Hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências das Macrorregiões de Saúde Metropolitana, Sudoeste e Centro Norte e remaneja recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás.
03/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 226, DE 2 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 226, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente a habilitação das Unidades de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Campo Formoso/BA.
03/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 218, DE 2 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 218, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente à habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Itapebi.
03/03/2023
PORTARIA Nº 207, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 207, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SAES/MS nº 126, de 11 de abril de 2022, que redistribui a cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado do Mato Grosso do Sul.
02/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 222, DE 1º DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 222, DE 1º DE MARÇO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Thelmo de Almeida Cruz) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Jacareí.
02/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 221, DE 1°DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 221, DE 1°DE MARÇO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, José Antônio da Silva Neto) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Batatais.
02/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 220, DE 1º DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 220, DE 1º DE MARÇO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Cidade Satélite) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal.
02/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 219, DE 1° DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 219, DE 1° DE MARÇO DE 2023 Altera a gestão da Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Itaperuçu - APMI e remaneja recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Itaperuçu para o Estado do Paraná.
02/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 217, DE 1º DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 217, DE 1º DE MARÇO DE 2023 Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para substituir o agravo "Acidente de trabalho: grave, fatal e em crianças e adolescentes" por "Acidente de Trabalho" na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos em de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.