PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/11/2023
PORTARIA Nº 980, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 980, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Caridade São José, com sede em Nova Era (MG), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 755, de 13 de julho de 2021.
24/11/2023
PORTARIA Nº 979, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 979, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação dos Usuários, Familiares, Profissionais e Amigos da Saúde Mental - GERAÇÃO, com sede em Espírito Santo do Pinhal (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 213, de 09 de março de 2021.
24/11/2023
PORTARIA Nº 978, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 978, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital São Vicente de Paulo de Abaeté, com sede em Abaeté (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 288, de 22 de março de 2021.
24/11/2023
PORTARIA Nº 977, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 977, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital São José, com sede em Sertão (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 251, de 15 de março de 2021.
24/11/2023
PORTARIA Nº 976, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 976, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pitangui, com sede em Pitangui (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 38, de 18 de janeiro de 2021.
24/11/2023
PORTARIA Nº 975, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 975, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação San Julian, Amigos e Colaboradores, com sede em Piraquara (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.120, de 17 de novembro de 2021.
24/11/2023
PORTARIA Nº 974, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 974, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação de Saúde de Paramirim, com sede em Paramirim (BA), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 886, de 14 de setembro de 2020.
24/11/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 6, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 6, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, submete à consulta pública o texto das "Recomendações técnicas para realização da triagem auditiva neonatal e seguimento assistencial", conforme Anexo 1 do Anexo XIII - Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017 - que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde e Portaria SAS/MS nº 1.328, de 3 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as Diretrizes de Atenção à Triagem Auditiva Neonatal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
23/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.927, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.927, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a transferência dos recursos destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - Qualifar-SUS aos municípios com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM baixo e médio, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para o ano de 2023.