PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
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03/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 799, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 799, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
03/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 798, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 798, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
03/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 797, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 797, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
03/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 796, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 796, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
03/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 795, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 795, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde.
03/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 794, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 794, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
03/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 793, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 793, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
03/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 792, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 792, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
03/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 790, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 790, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.