PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 810, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 810, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
03/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 808, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 808, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
03/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 807, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 807, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
03/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 806, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 806, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
03/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 805, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 805, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
03/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 804, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 804, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
03/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 803, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 803, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
03/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 801, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 801, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde. PORTARIA GM/MS Nº 809, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
03/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 800, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 800, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Ponto de Apoio para Atendimento.