Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

953

normas em: últimos 90 dias

-54%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

51

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

36 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

154 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

26 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

09/03/2023

PORTARIA Nº 225, DE 7 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 225, DE 7 DE MARÇO DE 2022 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital das Clínicas - UFG (GO).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 230, DE 7 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 230, DE 7 DE MARÇO DE 2023 Institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde - SUS.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/03/2023

PORTARIA Nº 223, DE 6 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 223, DE 6 DE MARÇO DE 2023 Indefere ani Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar Alex Krieser, com sede em Agrolândia (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/03/2023

PORTARIA Nº 222, DE 6 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 222, DE 6 DE MARÇO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Santé, com sede em Florianópolis (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/03/2023

PORTARIA Nº 221, DE 3 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 221, DE 3 DE MARÇO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Iuna, com sede em Iuna (ES).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/03/2023

PORTARIA SAPS Nº 7, DE 1º DE MARÇO DE 2023

PORTARIA SAPS Nº 7, DE 1º DE MARÇO DE 2023 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/03/2023

PORTARIA Nº 220, DE 2 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 220, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Exclui a autorização concedida ao Banco de Tecido Ocular Humano do Hospital Materno Infantil Santa Catarina.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

06/03/2023

PORTARIA Nº 219, DE 2 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 219, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Habilita estabelecimentos de saúde em regime de Hospital-Dia em intercorrências pós-transplantes de células-tronco hematopoéticas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

06/03/2023

PORTARIA Nº 218, DE 2 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 218, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes