PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
101 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
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04/07/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 544, DE 3 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 544, DE 3 DE JULHO DE 2023 Concede renovação de autorização à Banco de Tecido Ocular Humano.
04/07/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 543, DE 3 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 543, DE 3 DE JULHO DE 2023 Inclui membros em equipes de transplante.
04/07/2023
PORTARIA Nº 542, DE 3 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 542, DE 3 DE JULHO DE 2023 Concede autorização à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.
04/07/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 541, DE 3 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 541, DE 3 DE JULHO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
04/07/2023
PORTARIA Nº 17, DE 3 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 17, DE 3 DE JULHO DE 2023 Revoga a Portaria GAB/SGTES nº 7, de 19 de abril de 2023 e publica o resultado final do Edital SGTES/MS nº 3, de 10 de março de 2023.
04/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 815, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 815, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Altera valores de procedimentos de Terapia Renal Substitutiva na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
04/07/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 533, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 533, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Francisco do Sul, com sede em São Francisco do Sul (SC).
04/07/2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 8, DE 26 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 8, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Lipofuscinose Ceroide Neuronal tipo 2.
03/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 812, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 812, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.