Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

3026

normas em: últimos 6 meses

13%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

133

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

268 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

405 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

83 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

10/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 231, DE 9 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 231, DE 9 DE MARÇO DE 2023 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Campos Belos (GO).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/03/2023

PORTARIA Nº 237, DE 8 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 237, DE 8 DE MARÇO DE 2023 Define, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS, o rol de procedimentos cirúrgicos para o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

09/03/2023

PORTARIA Nº 236, DE 7 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 236, DE 7 DE MARÇO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Registro - APAMIR, com sede em Registro (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/03/2023

PORTARIA Nº 235, DE 7 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 235, DE 7 DE MARÇO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do Mais Vida Centro de Apoio ao Portador de Câncer, com sede em Itu (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/03/2023

PORTARIA Nº 234, DE 7 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 234, DE 7 DE MARÇO DE 2022 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Regional de Sorocaba (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/03/2023

PORTARIA Nº 232, DE 7 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 232, DE 7 DE MARÇO DE 2022 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Ambulatório Médico de Especialidade - AME Sorocaba (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/03/2023

PORTARIA Nº 231, DE 7 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 231, DE 7 DE MARÇO DE 2022 Habilita, em Regime de Hospital Dia, a Ophtalmus Clínica de Olhos - Joinville (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/03/2023

PORTARIA Nº 228, DE 7 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 228, DE 7 DE MARÇO DE 2022 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Estadual da Mulher (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/03/2023

PORTARIA Nº 226, DE 7 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 226, DE 7 DE MARÇO DE 2022 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital de Amor Campinas (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas