Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
331
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
20
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
11 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
91 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
10/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 231, DE 9 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 231, DE 9 DE MARÇO DE 2023 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Campos Belos (GO).
09/03/2023
PORTARIA Nº 237, DE 8 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 237, DE 8 DE MARÇO DE 2023 Define, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS, o rol de procedimentos cirúrgicos para o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas.
09/03/2023
PORTARIA Nº 236, DE 7 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 236, DE 7 DE MARÇO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Registro - APAMIR, com sede em Registro (SP).
09/03/2023
PORTARIA Nº 235, DE 7 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 235, DE 7 DE MARÇO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do Mais Vida Centro de Apoio ao Portador de Câncer, com sede em Itu (SP).
09/03/2023
PORTARIA Nº 234, DE 7 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 234, DE 7 DE MARÇO DE 2022 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Regional de Sorocaba (SP).
09/03/2023
PORTARIA Nº 232, DE 7 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 232, DE 7 DE MARÇO DE 2022 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Ambulatório Médico de Especialidade - AME Sorocaba (SP).
09/03/2023
PORTARIA Nº 231, DE 7 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 231, DE 7 DE MARÇO DE 2022 Habilita, em Regime de Hospital Dia, a Ophtalmus Clínica de Olhos - Joinville (SC).
09/03/2023
PORTARIA Nº 228, DE 7 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 228, DE 7 DE MARÇO DE 2022 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Estadual da Mulher (BA).
09/03/2023
PORTARIA Nº 226, DE 7 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 226, DE 7 DE MARÇO DE 2022 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital de Amor Campinas (SP).