PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
82
Radar Regulatório
21150
normas em: desde o início
Chamado à Ação
620
consultas em: desde o início
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2536 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4717 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
395 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
05/07/2023
PORTARIA Nº 534, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 534, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS do Sistema de Apoio à Saúde São Rafael, com sede em Maringá (PR).
05/07/2023
PORTARIA Nº 531, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 531, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação Hospital Regional do Câncer da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente (SP).
05/07/2023
PORTARIA Nº 530, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 530, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Prorroga, nos termos do § 1º do art. 40 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, a vigência de Certificados.
05/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 762, DE 23 DE JUNHO DE 2023. (*)
PORTARIA GM/MS Nº 762, DE 23 DE JUNHO DE 2023. (*) Altera a Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir incentivo financeiro de custeio por equipamento de hemodiálise em uso no Sistema Único de Saúde - SUS, nos serviços que tenham até 29 (vinte e nove) máquinas destinadas ao cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC.
05/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 727, DE 12 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 727, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Estabelece dedução e determina devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Alagoas e Município de União dos Palmares.
05/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 727, DE 12 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 727, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Estabelece dedução e determina devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Alagoas e Município de União dos Palmares.
04/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 821, DE 3 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 821, DE 3 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
04/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 819, DE 3 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 819, DE 3 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
04/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 818, DE 3 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 818, DE 3 DE JULHO DE 2023 Habilita os Estados e Municípios a receberem recurso financeiro emergencial para o custeio da Atenção Especializada.