Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

3026

normas em: últimos 6 meses

13%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

133

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

268 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

405 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

83 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

13/03/2023

PORTARIA Nº 244, DE 9 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 244, DE 9 DE MARÇO DE 2023 Exclui estabelecimento e respectiva equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

13/03/2023

PORTARIA Nº 243, DE 9 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 243, DE 9 DE MARÇO DE 2023 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

13/03/2023

PORTARIA Nº 242, DE 9 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 242, DE 9 DE MARÇO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoéticas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

13/03/2023

PORTARIA Nº 240, DE 9 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 240, DE 9 DE MARÇO DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS da Associação de Amigos, Familiares e Doentes Mentais de Londrina - AFDM - Londrina, com sede em Londrina (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/03/2023

PORTARIA Nº 239, DE 9 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 239, DE 9 DE MARÇO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS da Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/03/2023

PORTARIA Nº 238, DE 8 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 238, DE 8 DE MARÇO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, com sede em Lima Duarte (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/03/2023

PORTARIA Nº 233, DE 7 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 233, DE 7 DE MARÇO DE 2023 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o AME São Vicente (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/03/2023

PORTARIA Nº 230, DE 7 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 230, DE 7 DE MARÇO DE 2023 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, o Oftalmocenter Hospital de Olhos - Salinas (MG), para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/03/2023

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No anexo da Portaria GM/MS nº 3.215, de 04 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 30 de setembro de 2022, seção 1, pág. 88.

Impacto Financeiro Regulação e Normas