PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.980, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.980, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.979, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.979, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.978, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.978, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.977, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.977, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.976, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.976, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.975, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.975, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.974, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.974, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.973, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.973, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.972, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.972, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.