Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
20
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
11 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
91 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
16/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 245, DE 14 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 245, DE 14 DE MARÇO DE 2023 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
15/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 248, DE 14 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 248, DE 14 DE MARÇO DE 2023 Realiza permuta de cargo e função dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Saúde.
13/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 235, DE 10 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 235, DE 10 DE MARÇO DE 2023 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN Tipo II e Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica - UTI Tipo II e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de São José dos Campos e determina a devolução de recurso.
13/03/2023
PORTARIA Nº 250, DE 9 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 250, DE 9 DE MARÇO DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Itapema, com sede em Itapema (SC).
13/03/2023
PORTARIA Nº 249, DE 9 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 249, DE 9 DE MARÇO DE 2023 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital de Penha (SC).
13/03/2023
PORTARIA Nº 248, DE 9 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 248, DE 9 DE MARÇO DE 2023 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Estrela (RS).
13/03/2023
PORTARIA Nº 247, DE 9 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 247, DE 9 DE MARÇO DE 2023 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o MS INCA Hospital do Câncer III (RJ).
13/03/2023
PORTARIA Nº 246, DE 9 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 246, DE 9 DE MARÇO DE 2023 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital São José Arroio do Meio (RS).
13/03/2023
PORTARIA Nº 245, DE 9 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 245, DE 9 DE MARÇO DE 2023 Concede classificação à estabelecimento de saúde no 1º Ciclo do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT).