Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

331

normas em: últimos 30 dias

1%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

20

consultas em: últimos 30 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

11 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

91 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

8 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

24/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 304, DE 22 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 304, DE 22 DE MARÇO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Bom Despacho.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 302, DE 22 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 302, DE 22 DE MARÇO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências - CRU de João Pessoa, especifica a composição do incentivo e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Paraíba e Município de Pedras de Fogo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 301, DE 22 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 301, DE 22 DE MARÇO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - (UPA 24h Norte) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 300, DE 22 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 300, DE 22 DE MARÇO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Mato Grosso e Município de Barra do Garças.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 297, DE 22 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 297, DE 22 DE MARÇO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de São Lourenço do Sul.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 296, DE 21 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 296, DE 21 DE MARÇO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências - CRU de Porto Alegre (Estadual), especifica a composição do incentivo e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 299, DE 22 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 299, DE 22 DE MARÇO DE 2023 Institui estratégia de mudança tecnológica para controle e eliminação do câncer do colo do útero, no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, dentro do Sistema Único de Saúde - SUS.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 294, DE 21 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 294, DE 21 DE MARÇO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Ceará e Município de Tianguá.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 291, DE 21 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 291, DE 21 DE MARÇO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências Regional - CRU de Irecê e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Município de Mairi.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas