PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 870, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 870, DE 14 DE JULHO DE 2023 Altera a Portaria GM/MS nº 3.201, de 27 de novembro de 2020, que institui o Comitê Consultivo de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único da Saúde (CCMA-SUS) no âmbito do Ministério da Saúde.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 866, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 866, DE 14 DE JULHO DE 2023 Qualifica Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de São Luís e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 864, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 864, DE 14 DE JULHO DE 2023 Institui Grupo de Trabalho com objetivo de fortalecer as linhas de ação do Pacto Nacional para a Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis, Hepatite B e Doença de Chagas como Problema de Saúde Pública, em âmbito nacional.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 862, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 862, DE 14 DE JULHO DE 2023 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Canarana (BA).
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 851, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 851, DE 14 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Parauapebas.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 849, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 849, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece a suspensão da transferência do recurso incluído no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), destinado ao custeio da Central de Regulação.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 848, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 848, DE 14 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, San Martin) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Salvador.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 844, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 844, DE 14 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre ações de multivacinação no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS para o exercício de 2023, incluindo a instituição de incentivo financeiro de custeio, excepcional e temporário, para esse fim.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 840, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 840, DE 14 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Icuí Daniel Berg) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Ananindeua.