PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 893, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 893, DE 14 DE JULHO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente a habilitação e qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC).
18/07/2023
PORTARIA GM/MA Nº 888, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MA Nº 888, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Lajeado.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 885, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 885, DE 14 DE JULHO DE 2023 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referente ao segundo ciclo de 2023, ao retroativo do segundo ciclo de monitoramento de 2022, e ao retroativo do primeiro ciclo de monitoramento de 2023 aos municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS).
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 883, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 883, DE 14 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção III, nova) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Capim Grosso.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 881, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 881, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Estados e Municípios.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 879, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 879, DE 14 DE JULHO DE 2023 Qualifica Unidades de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Irecê (BA) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 874, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 874, DE 14 DE JULHO DE 2023 Institui Grupo de Trabalho para formulação do Programa Nacional para os Centros de Convivência da Rede de Atenção Psicossocial - PNCeC.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 873, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 873, DE 14 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Vale dos Barris) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Salvador.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 872, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 872, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Estrela.