Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

20320

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

575

consultas em: desde o início

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2494 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4582 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

375 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

28/03/2023

PORTARIA Nº 279, DE 24 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 279, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Tabapuã, com sede em Tabapuã (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/03/2023

PORTARIA Nº 278, DE 24 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 278, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Lourenço do Oeste SC, com sede em São Lourenço do Oeste (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/03/2023

PORTARIA Nº 277, DE 24 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 277, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Instituto do Câncer Infantil do Agreste - ICIA, com sede em Caruaru (PE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/03/2023

PORTARIA Nº 276, DE 24 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 276, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar São Francisco de Canindé, com sede em Canindé (CE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/03/2023

PORTARIA Nº 275, DE 24 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 275, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Pirangi, com sede em Pirangi (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/03/2023

PORTARIA Nº 274, DE 24 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 274, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 320, DE 23 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 320, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Aprova aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Santa Catarina, referente à Macrorregião Planalto Norte/Nordeste e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Municípios de Joinville e São Bento do Sul.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 318, DE 23 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 318, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Aprova aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de São Paulo, referente à Macrorregião RRAS 9 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/03/2023

PORTARIA Nº 273, DE 23 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 273, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Espírito Santo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas