Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

54

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

36 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

155 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

26 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

29/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 337, DE 27 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 337, DE 27 DE MARÇO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), especifica a composição do incentivo e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Siderópolis.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 286, DE 27 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 286, DE 27 DE MARÇO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Alagoas e Município de Maceió.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 332, DE 24 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 332, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 331, DE 24 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 331, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Aprova o Componente Hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Região de saúde Noroeste Fluminense e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio de Janeiro e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 329, DE 24 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 329, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Piancó/PB e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Paraíba e Município de Santana de Mangueira.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 328, DE 24 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 328, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Município de Rio Real.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 326, DE 24 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 326, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de Urussanga.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 325, DE 24 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 325, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Roraima e Município de Boa Vista.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 324, DE 24 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 324, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências - CRU de Serrinha e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia e Município de Serrinha.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas