Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

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Radar Regulatório

5708

normas em: último ano

46%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

255

consultas em: último ano

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

633 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

881 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

224 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

29/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 337, DE 27 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 337, DE 27 DE MARÇO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), especifica a composição do incentivo e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Siderópolis.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 286, DE 27 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 286, DE 27 DE MARÇO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Alagoas e Município de Maceió.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 332, DE 24 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 332, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 331, DE 24 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 331, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Aprova o Componente Hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Região de saúde Noroeste Fluminense e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio de Janeiro e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 329, DE 24 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 329, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Piancó/PB e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Paraíba e Município de Santana de Mangueira.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 328, DE 24 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 328, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Município de Rio Real.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 326, DE 24 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 326, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de Urussanga.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 325, DE 24 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 325, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Roraima e Município de Boa Vista.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 324, DE 24 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 324, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências - CRU de Serrinha e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia e Município de Serrinha.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas