Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

5708

normas em: último ano

46%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

255

consultas em: último ano

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

633 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

881 novos serviços

Novas Terapias no SUS

129 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

224 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

30/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 396, DE 28 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 396, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Enteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 350, DE 28 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 350, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade Móvel Motolância, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências - CRU Jequié e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Jequié.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 290, DE 28 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 290, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Teresina (Estadual), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí e Município de Arraial.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/03/2023

PORTARIA SAES Nº 289, DE 27 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA SAES Nº 289, DE 27 DE MARÇO DE 2023 Cancela o CEBAS do Centro de Oftalmologia Tadeu Cvintal com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/03/2023

PORTARIA Nº 287, DE 27 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 287, DE 27 DE MARÇO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da COLSAN Associação Beneficente de Coleta de Sangue com sede em São Paulo SP.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/03/2023

PORTARIA Nº 286, DE 27 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 286, DE 27 DE MARÇO DE 2023 Anula, sub judice, os efeitos da Portaria SAS/MS nº 1.340, de 27 de agosto de 2018, que defere, sub judice, a adesão ao PROSUS da Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga, com sede em Ibitinga (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/03/2023

PORTARIA Nº 285, DE 27 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 285, DE 27 DE MARÇO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Cultural e Beneficente São José, com sede em Rio do Campo (SC)

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/03/2023

PORTARIA Nº 284, DE 27 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 284, DE 27 DE MARÇO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS, com sede no Rio de Janeiro (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/03/2023

PORTARIA Nº 282, DE 24 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 282, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Núcleo Assistencial para Pessoas com Câncer, com Sede em Salvador (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas