Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

331

normas em: últimos 30 dias

1%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

20

consultas em: últimos 30 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

11 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

91 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

8 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

30/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 410, DE 28 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 410, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita o Centro de Saúde Psicossocial de Autazes ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Amazonas e Município de Autazes.

Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena

30/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 407, DE 28 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 407, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena

30/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 406, DE 28 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 406, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita o Hospital Medianeira Planalto ao recebimento do incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Planalto

Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena

30/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 405, DE 28 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 405, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita o Hospital e Maternidade Santo Agostinho ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Pará e Município de Tucumã.

Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena

30/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 402, DE 28 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 402, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena

30/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 401, DE 28 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 401, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 400, DE 28 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 400, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita estabelecimentos na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), como Hospital Amigo da Criança, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 399, DE 28 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 399, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Ponta Grossa (Campos Gerais), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Tibagi.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 398, DE 28 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 398, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Dialise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas