PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 869, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 869, DE 17 DE JULHO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências de Jequié (BA), especifica a composição do incentivo e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 867, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 867, DE 17 DE JULHO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (Estadual), especifica a composição do incentivo e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 863, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 863, DE 17 DE JULHO DE 2023 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Estados e Municípios.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 860, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 860, DE 17 DE JULHO DE 2023 Habilita o município de Angra dos Reis (RJ), a receber, em parcela única, o incentivo financeiro de implantação de Serviço Residencial Terapêutico (SRT).
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 859, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 859, DE 17 DE JULHO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) ao Estado de São Paulo.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 858, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 858, DE 17 DE JULHO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Newton Novato), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Franca.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 857, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 857, DE 17 DE JULHO DE 2023 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de estados e municípios.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 856, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 856, DE 17 DE JULHO DE 2023 Qualifica Unidade Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Volta Redonda - Médio Paraíba, especifica a composição do incentivo e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 855, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 855, DE 17 DE JULHO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, JD Anita) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Franca.