Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

5708

normas em: último ano

46%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

255

consultas em: último ano

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

633 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

881 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

224 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

30/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 424, DE 28 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 424, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita estabelecimento como Atenção Especializada no Processo Transexualizador - Modalidade Hospitalar, o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, localizado no Município de Porto Alegre (RS).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 419, DE 28 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 419, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico), o Hospital Divina Providencia Fredwest - Frederico Westphalen (RS).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 417, DE 28 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 417, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Cajazeiras, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Poço de José de Moura.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 416, DE 28 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 416, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Paraná.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 415, DE 28 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 415, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Pernambuco.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 414, DE 28 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 414, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade Aeromédica destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências - CRU de Blumenau (Vale do Itajaí), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Blumenau.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 413, DE 28 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 413, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Mato Grosso do Sul e Município de Três Lagoas.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 412, DE 28 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 412, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita o Hospital Geral de Roraima (HGR) ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas- IAE-PI e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Roraima e Município de Boa Vista.

Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena

30/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 411, DE 28 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 411, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita a Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Senhor do Bonfim, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Senhor do Bonfim.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas