PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 890, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 890, DE 17 DE JULHO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências de Tucuruí (Lago de Tucuruí), e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 889, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 889, DE 17 DE JULHO DE 2023 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 887, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 887, DE 17 DE JULHO DE 2023 Habilita o Hospital Geral de Fortaleza (HGF) - Fortaleza (CE), como Serviço de Referência em Doenças Raras e Serviço de Aconselhamento Genético.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 886, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 886, DE 17 DE JULHO DE 2023 Habilita Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Feira de Santana (BA), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 884, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 884, DE 17 DE JULHO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Pelotas.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 882, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 882, DE 17 DE JULHO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 878, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 878, DE 17 DE JULHO DE 2023 Habilita leitos da Unidade Coronariana (UCO) e leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Adulto e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 877, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 877, DE 17 DE JULHO DE 2023 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER II) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Embu das Artes.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 871, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 871, DE 17 DE JULHO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).