PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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04/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.068, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.068, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina.
04/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.067, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.067, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Panambi no Estado do Rio Grande do Sul.
04/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.066, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.066, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e Diálise Peritoneal.
04/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.054, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.054, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional e Serviço de Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Mato Grosso.
04/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.033, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.033, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Protetora da Infância de Itambacuri, com sede em Itambacuri (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 47, de 19 de janeiro de 2021.
04/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.032, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.032, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende, com sede em Resende (RJ), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 45, de 19 de janeiro de 2021.
04/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.030, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.030, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospitalar Santa Rosália, com sede em Teófilo Otoni (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 282, de 19 de março de 2021.
04/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.029, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.029, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Casa de Caridade Santa Tereza, com sede em Serro (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 577, de 14 de maio de 2021.
04/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.028, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.028, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Beneficente Sinimbu, com sede em Sinimbu (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.122, de 17 de novembro de 2021.