Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

5708

normas em: último ano

46%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

255

consultas em: último ano

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

633 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

881 novos serviços

Novas Terapias no SUS

129 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

224 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

31/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 346, DE 28 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 346, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Suporte Básico - (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Curitiba (Metropolitano), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de São José dos Pinhais.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 345, DE 28 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 345, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 344, DE 28 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 344, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional e Serviço de Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Joinville.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 343, DE 28 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 343, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 342, DE 28 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 342, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Roraima.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena

31/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 341, DE 28 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 341, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita o Hospital Regional de Água Boa ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Mato Grosso e Município de Água Boa.

Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena

31/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 340, DE 28 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 340, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade Aeromédica, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Florianópolis (Grande)/SC, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 339, DE 28 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 339, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita estabelecimento no Programa de Assistência Ventilatória Não Invasiva aos Portadores de Doenças Neuromusculares e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Maranhão.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 338, DE 28 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 338, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita e qualifica Unidade de Pronto Atendimento - UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Criciúma

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas