Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
331
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
20
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
11 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
91 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 356, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 356, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em DRC nos estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 355, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 355, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita estabelecimento como Atenção Especializada no Processo Transexualizador - Modalidade Hospitalar, o Hospital Universitário Gaffree e Guinle, localizado no Município do Rio de Janeiro
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 354, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 354, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita estabelecimento como Atenção Especializada no Processo Transexualizador - Modalidade Hospitalar, o Hospital Jean Bitar, localizado no Município de Belém (PA).
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 353, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 353, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita leitos de Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo, leitos de Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Estados.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 352, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 352, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Motolância, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Porto Alegre (Estadual), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Uruguaiana.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 351, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 351, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Amazonas e Município de Eirunepé.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 349, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 349, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita leitos de Serviço Hospitalar de Referência - SHR e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 348, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 348, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita estabelecimento ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Pará e Município de Tucumã.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 347, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 347, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas- IAE-PI e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Amazonas e Município de Maués.