PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.996, DE 23 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.996, DE 23 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.996, DE 23 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Miracema, com sede em Miracema (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospita...
28/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.995, DE 23 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.995, DE 23 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.995, DE 23 DE setembro DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Fernando Carvalho, com sede em Salvador (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do ...
28/09/2026
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 83, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 83, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 83, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimentos hospitalares, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE e o SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE-SUBSTITUTO, DO M...
28/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.989, DE 22 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.989, DE 22 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.989, DE 22 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital Nossa Senhora da Piedade, com sede em Nova Palma (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência...
28/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.988, DE 22 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.988, DE 22 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.988, DE 22 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nosso Senhor dos Passos, com sede em São Cristóvão (SE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (...
28/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.987, DE 22 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.987, DE 22 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.987, DE 22 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ipuã, com sede em Ipuã (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência So...
28/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.986, DE 22 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.986, DE 22 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.986, DE 22 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...
28/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.985, DE 22 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.985, DE 22 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.985, DE 22 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...
28/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.984, DE 22 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.984, DE 22 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.984, DE 22 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...