Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
22 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
17 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
28/05/2026
Portaria GM/MS Nº 11.459, DE 27 DE maio DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.459, DE 27 DE maio DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.459, DE 27 DE maio DE 2026 Habilita, altera habilitação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os in...
28/05/2026
Portaria GM/MS Nº 11.458, DE 27 DE maio DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.458, DE 27 DE maio DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.458, DE 27 DE maio DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de serviç...
28/05/2026
Portaria GM/ms Nº 11.457, DE 27 de MAIO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 11.457, DE 27 de MAIO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11.457, DE 27 de MAIO DE 2026 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 10.426 de 25 de março de 2026, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único d...
28/05/2026
Portaria GM/MS Nº 11.456, DE 27 DE maio DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.456, DE 27 DE maio DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.456, DE 27 DE maio DE 2026 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 10.439 de 25 de março de 2026, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único d...
28/05/2026
Portaria GM/MS Nº 11.455, DE 27 DE maio DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.455, DE 27 DE maio DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.455, DE 27 DE maio DE 2026 Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 10.444 de 25 de março de 2026, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único ...
28/05/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.453, DE 27 DE maio DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.453, DE 27 DE maio DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.453, DE 27 DE maio DE 2026 Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágr...
28/05/2026
Portaria GM/MS Nº 11.452, DE 27 DE maio DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.452, DE 27 DE maio DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.452, DE 27 DE maio DE 2026 Habilita, altera a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os...
28/05/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.138, DE 27 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.138, DE 27 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.138, DE 27 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a suspensão da portabilidade especial aos beneficiários da UNIMED OESTE DO PARÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do dispo...
28/05/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.133, DE 27 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.133, DE 27 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.133, DE 27 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art....