Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5708
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
633 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
881 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 366, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 366, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia e Município de Salvador.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 365, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 365, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - (UPA 24h Sul Caraguatatuba) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Município de Caraguatatuba.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 364, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 364, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Serviço de Referência em Doenças Raras.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 363, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 363, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional e Serviço de Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Tocantins e Município de Araguaína.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 362, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 362, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Goiás e Município de Aparecida de Goiânia.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 361, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 361, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita o Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 360, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 360, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita estabelecimento na Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado e Município do Rio de Janeiro.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 359, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 359, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita o Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Amazonas e Município de Parintins.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 357, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 357, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita e qualifica Unidade de Pronto Atendimento - (UPA 24h Austin Dr. Moacyr A. de Carvalho) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Nova Iguaçu.