PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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05/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.071, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.071, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
05/12/2023
PORTARIA Nº 1.042, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.042, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Cancela o CEBAS da Associação Casa da Esperança, com sede em Santos (SP).
05/12/2023
PORTARIA Nº 1.041, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.041, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Regional do Sul de Minas, com sede em Varginha (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 166, de 24 de fevereiro de 2021.
05/12/2023
PORTARIA Nº 1.040, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.040, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficente Oswaldo Cruz de Horizontina, com sede em Horizontina (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 295, de 23 de março de 2021.
05/12/2023
PORTARIA Nº 1.039, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.039, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Nossa Senhora do Carmo, com sede em Carmo (RJ), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 284, de 22 de março de 2021.
05/12/2023
PORTARIA Nº 1.038, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.038, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospitalar Armando Vidal, com sede em São Fidélis (RJ), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 159, de 22 de fevereiro de 2021.
05/12/2023
PORTARIA Nº 1.037, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.037, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Nossa Senhora das Graças, com sede em Curitiba (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.145, de 23 de novembro de 2021.
05/12/2023
PORTARIA Nº 1.036, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.036, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação de Saúde do Alto Vale do Itajaí, com sede em Rio do Sul (SC), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 292, de 23 de março de 2021.
05/12/2023
PORTARIA Nº 1.035, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.035, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital de Caridade de Crissiumal, com sede em Crissiumal (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 286, de 22 de março de 2021.