PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/07/2023
PORTARIA Nº 573, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 573, DE 17 DE JULHO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Serviço de Assistência Social Evangélico SASE, com sede em Rio de Janeiro (RJ).
20/07/2023
PORTARIA Nº 572, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 572, DE 17 DE JULHO DE 2023 Cancela o CEBAS da Policlínica de Botafogo, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
20/07/2023
PORTARIA Nº 571, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 571, DE 17 DE JULHO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Cedro, com sede em Cedro (CE).
20/07/2023
PORTARIA Nº 570, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 570, DE 17 DE JULHO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS do Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde, com sede em Belo Horizonte (MG).
20/07/2023
PORTARIA Nº 569, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 569, DE 17 DE JULHO DE 2023 Cancela o CEBAS do Monte Tabor - Centro Ítalo Brasileiro de Promoção Sanitária, com sede em Salvador (BA).
20/07/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 143, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 143, DE 14 DE JULHO DE 2023 Autoriza o início do prazo e dá outras providências para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), no exercício de 2023.
20/07/2023
PORTARIA Nº 555, DE 11 DE JULHO DE 2023 (*)
PORTARIA Nº 555, DE 11 DE JULHO DE 2023 (*) Habilita a Policlínica José Gilvan Leite Sampaio Brejo Santo como Laboratório de Monitoramento Externo de Qualidade de Exames Citopatológicos de colo de Útero - Tipo II.
20/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 497, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 497, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Publicada no DOU de 28-4-2023, Seção 1).
19/07/2023
PORTARIA N° 802, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA N° 802, DE 17 DE JULHO DE 2023