Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
54
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
37 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
155 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
26 atos de emergência
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 426, DE 29 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 426, DE 29 DE MARÇO DE 2023 Desabilita o Centro de Especialidades Médicas - CEM Filipinho no Programa de Assistência Ventilatória não Invasiva aos Portadores de Doenças Neuromusculares e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Maranhão e Município de São Luis.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS N 358, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS N 358, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Serrinha, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Lamarão.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 422, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 422, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI Adulto Tipo II) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 421, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 421, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado e Município de Rio de Janeiro.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 420, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 420, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Bahia e Município de Ilhéus.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 409, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 409, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER II) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Goiás e Município de Itapaci.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 404, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 404, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita estabelecimento para realização do Componente Atenção Especializada no Processo Transexualizador - modalidade Ambulatorial.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 403, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 403, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita o Hospital Banco de Olhos de Porto Alegre como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 397, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 397, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Goiás e Município de Rio Verde.