PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 983, DE 18 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 983, DE 18 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/07/2023
PORTARIA Nº 982, DE 18 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 982, DE 18 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde.
20/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 981, DE 18 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 981, DE 18 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 980, DE 18 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 980, DE 18 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 979, DE 18 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 979, DE 18 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 978, DE 18 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 978, DE 18 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 977, DE 18 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 977, DE 18 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
20/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 976, DE 18 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 976, DE 18 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 975, DE 18 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 975, DE 18 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.