PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.139, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.139, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Unidade de Pronto Atendimento Manoel Francisco de Aguiar) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Breu Branco.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.138, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.138, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita e qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Unidade de Pronto Atendimento Alto Maracanã), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Colombo no Estado do Paraná.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.137, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.137, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Formosa.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.136, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.136, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Qualifica a Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Guaratinguetá e estabelece os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Bananal no Estado de São Paulo.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.135, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.135, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Itanhaém (Litoral Sul) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.134, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.134, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - Dr. Justino Alves Pereira) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Ibiporã.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.133, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.133, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Suspende o repasse de recurso financeiro referente à habilitação das Unidades de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Goiânia (GO).
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.132, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.132, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Paulicéia Taboão) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São Bernardo do Campo.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.131, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.131, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Registro.