Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
331
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
20
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
11 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
91 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
05/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 447, DE 5 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 447, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Habilita o município de Passo Fundo (RS) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
05/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 446, DE 5 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 446, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Alteração do anexo da Portaria de habilitação do município de Juazeiro do Norte (CE) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
05/04/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 9, DE 4 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 9, DE 4 DE ABRIL DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a dapagliflozina para o tratamento de diabete melito tipo 2 (DM2) em pacientes com necessidade de segunda intensificação de tratamento e alto risco para desenvolver doença cardiovascular (DCV) ou com DCV já estabelecida e idade entre 40-64 anos, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
05/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 436, DE 3 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 436, DE 3 DE ABRIL DE 2023 Publica a desabilitação de proposta do componente de construção de polo do Programa Academia da Saúde, habilitada no ano de 2018.
05/04/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 62, DE 31 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 62, DE 31 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, e considerando a Portaria GM/MS nº 2.741, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022 e republicada em 29 de julho de 2022.
04/04/2023
PORTARIA Nº 297, DE 30 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 297, DE 30 DE MARÇO DE 2023 Distribui recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado de Roraima.
04/04/2023
PORTARIA Nº 296, DE 30 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 296, DE 30 DE MARÇO DE 2023 Distribui recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Amazonas.
04/04/2023
PORTARIA Nº 295, DE 29 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 295, DE 29 DE MARÇO DE 2023 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Avaré, com sede no Município de Avaré (SP).)
04/04/2023
PORTARIA Nº 294, DE 29 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 294, DE 29 DE MARÇO DE 2023 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Associação de Assistência e Proteção á Maternidade e a Infância de Mossoró, com sede em Mossoró (RN)