Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
977
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
54
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
37 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
155 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
26 atos de emergência
06/04/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 27, DE 15 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 27, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
06/04/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 26, DE 15 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 26, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
06/04/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
06/04/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 17, DE 7 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 17, DE 7 DE MARÇO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
06/04/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 16, DE 7 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 16, DE 7 DE MARÇO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
06/04/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 15, DE 7 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 15, DE 7 DE MARÇO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
05/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 210, DE 1º DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 210, DE 1º DE MARÇO DE 2023 (Publicada no DOU de 3-3-2023) ANEXO (*).
05/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 450, DE 5 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 450, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Habilita os municípios de Araçatuba/SP, Brasileia/AC, Marília/SP, Nova Friburgo/RJ, Nova Iguaçu/RJ, Passo Fundo/RS, Pelotas/RS, Santarém/PA a receberem incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
05/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 448, DE 5 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 448, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Alteração do anexo da Portaria de habilitação do município de Feira de Santana (BA) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.