Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

3110

normas em: últimos 6 meses

18%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

134

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

271 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

411 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

83 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

06/04/2023

PORTARIA GAB/SE Nº 27, DE 15 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GAB/SE Nº 27, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/04/2023

PORTARIA GAB/SE Nº 26, DE 15 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GAB/SE Nº 26, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/04/2023

PORTARIA GAB/SE Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GAB/SE Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/04/2023

PORTARIA GAB/SE Nº 17, DE 7 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GAB/SE Nº 17, DE 7 DE MARÇO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/04/2023

PORTARIA GAB/SE Nº 16, DE 7 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GAB/SE Nº 16, DE 7 DE MARÇO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Regulação e Normas

06/04/2023

PORTARIA GAB/SE Nº 15, DE 7 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GAB/SE Nº 15, DE 7 DE MARÇO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/04/2023

PORTARIA GM/MS Nº 210, DE 1º DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 210, DE 1º DE MARÇO DE 2023 (Publicada no DOU de 3-3-2023) ANEXO (*).

Regulação e Normas

05/04/2023

PORTARIA GM/MS Nº 450, DE 5 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 450, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Habilita os municípios de Araçatuba/SP, Brasileia/AC, Marília/SP, Nova Friburgo/RJ, Nova Iguaçu/RJ, Passo Fundo/RS, Pelotas/RS, Santarém/PA a receberem incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.

Regulação e Normas

05/04/2023

PORTARIA GM/MS Nº 448, DE 5 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 448, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Alteração do anexo da Portaria de habilitação do município de Feira de Santana (BA) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.

Regulação e Normas