PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
9 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
96 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
5 atos de emergência
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26/07/2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 20 DE JULHO DE 2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 20 DE JULHO DE 2023 Institui o Modelo de Informação de Atestado Médico/Odontológico.
25/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.021, DE 24 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.021, DE 24 DE JULHO DE 2023 Credencia e homologa a adesão de municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de investimento de capital e custeio referentes aos serviços e Programas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
25/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.004, DE 21 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.004, DE 21 DE JULHO DE 2023 Define os municípios com adesão ao Programa Saúde na Escola para o ciclo 2023/2024, os habilita ao recebimento do teto de recursos financeiros pactuados em Termo de Compromisso e dá outras providências.
25/07/2023
PORTARIA Nº 578, DE 21 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 578, DE 21 DE JULHO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação Colombo Spínola, com sede em Salvador (BA).
25/07/2023
PORTARIA Nº 577, DE 21 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 577, DE 21 DE JULHO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Pontagrossense de Portadores das Deformidades Faciais, com sede em Ponta Grossa (PR).
25/07/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 43, DE 21 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 43, DE 21 DE JULHO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a suspensão oral de hidróxido de alumínio na concentração de 60 mg/mL. Ref.: 25000.054331/2022-12.
25/07/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 42, DE 21 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 42, DE 21 DE JULHO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o rituximabe associado à quimioterapia com fludarabina e ciclofosfamida para o tratamento de primeira linha da leucemia linfocítica crônica. Ref.: 25410.017312/2022-75.
24/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.020, DE 21 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.020, DE 21 DE JULHO DE 2023 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios, destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Programa Melhor em Casa.
24/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.015, DE 21 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.015, DE 21 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h JD Amanda Pastor Eneas de Castro Gama) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Hortolândia.