PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
24
Radar Regulatório
576
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
22
consultas em: últimos 30 dias
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
14 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
123 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.164, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.164, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - Beata Neves) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado de São Paulo e município de São Bernardo do Campo.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.163, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.163, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de estados e municípios.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.162, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.162, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Desabilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.161, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.161, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Desabilita Serviço Hospitalar de Referência - SHR e estabelece a dedução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.158, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.158, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Credencia municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente à Unidade Básica de Saúde Fluvial - UBSF e incorporação de componentes adicionais.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.157, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.157, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Caruaru (Agreste) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Altinho no estado de Pernambuco.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.155, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.155, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Riacho Grande) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São Bernardo do Campo.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.154, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.154, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Desabilita o Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD) - Jair Lopes Laboratório Dental, ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI), determina a devolução e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Querência do Estado do Mato Grosso.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.152, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.152, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio e altera a opção e o valor de custeio da habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. José Benedicto Barbosa) localizada no Município de Jataí do Estado de Goiás.