PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.062, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.062, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Concede autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.061, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.061, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Concede autorização à estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de tecidos.
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.060, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.060, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade do Hospital de Caridade Padre Nicanor Merino, com sede em Torrinha (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 330, de 26 de março de 2021.
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.059, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.059, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa de Caridade de Machado, com sede em Machado (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 932, de 25 de setembro de 2020.
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.058, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.058, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospitalar de Caridade Serro Azul, com sede em Cerro Largo (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 313, de 25 de março de 2021.
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Readequa o cadastramento dos estabelecimentos de saúde, que realizam ações e serviços de saúde digital, inovação e Telessaúde no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
06/12/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 1.420, de 28 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 188, de 2 de outubro de 2023, Seção 1, página 193.
06/12/2023
PORTARIA Nº 1.047, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.047, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Nossa Senhora do Rosário, com sede em Serafina Correa (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 67, de 25 de janeiro de 2021.
06/12/2023
PORTARIA SAPS Nº 67, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 67, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 52, de 10 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.