PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1635
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
84
consultas em: últimos 6 meses
15
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
71 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
278 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
41 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
28/07/2023
PORTARIA Nº 1.023, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 1.023, DE 27 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
28/07/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 44, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 44, DE 27 DE JULHO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o rituximabe para terapia de indução de remissão dos pacientes com diagnóstico recente em idade fértil e para os casos de recidiva de vasculites associadas aos anticorpos anti-citoplasma de neutrófilos (VAA), classificados como granulomatose com poliangeite (GPA).
28/07/2023
PORTARIA GAB/SESAI Nº 80, DE 26 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GAB/SESAI Nº 80, DE 26 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre o Plano de Contratação Anual - PCA no âmbito dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas - DSEI da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
28/07/2023
PORTARIA Nº 580, DE 25 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 580, DE 25 DE JULHO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da, GAIA - Associação de Acolhimento e Ressocialização para Indivíduos em Vulnerabilidade Social, com sede em Santa Maria (RS).
28/07/2023
PORTARIA Nº 579, DE 25 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 579, DE 25 DE JULHO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Recuperação Humano Renascer, com sede em Caraguatatuba (SP).
27/07/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.185, DE 26 DE JULHO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.185, DE 26 DE JULHO DE 2023 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, conforme deliberado em reunião realizada em 19 de julho de 2023, e eu, Diretor-Presidente substituto, determino a sua publicação.
27/07/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.184, DE 26 DE JULHO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.184, DE 26 DE JULHO DE 2023 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, conforme deliberado em reunião realizada em 19 de julho de 2023, e eu, Diretor-Presidente substituto, determino a sua publicação.
27/07/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.183, DE 25 DE JULHO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.183, DE 25 DE JULHO DE 2023 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, conforme deliberado em reunião realizada em 19 de julho de 2023, e eu, Diretor-Presidente substituto, determino a sua publicação.
27/07/2023
PORTARIA DE Nº 12, DE 19 DE JULHO DE 2023
PORTARIA DE Nº 12, DE 19 DE JULHO DE 2023 Delegar competências à Coordenação-Geral de Governança Hospitalar.