Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

3110

normas em: últimos 6 meses

18%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

134

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

271 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

411 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

83 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

12/04/2023

PORTARIA GM/MS Nº 457, DE 11 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 457, DE 11 DE ABRIL DE 2023 Desabilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Adulto (UCI-a), estabelece a dedução e a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo.

Gestão e Estrutura Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/04/2023

PORTARIA GM/MS Nº 456, DE 11 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 456, DE 11 DE ABRIL DE 2023 Desabilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/04/2023

PORTARIA GM/MS Nº 455, DE 11 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 455, DE 11 DE ABRIL DE 2023 Desabilita a Central de Regulação das Urgências (CRU) Patos de Minas e Unidades Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), estabelece a dedução e determina a devolução de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Minas Gerais e Município de Patos de Minas.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/04/2023

PORTARIA GM/MS Nº 454, DE 11 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 454, DE 11 DE ABRIL DE 2023 Fica cancelada a adesão ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS das equipes de Saúde da Família - eSF e equipes de Atenção Primária à Saúde - eAP, descritas no Anexo a esta Portaria, considerando as informações da competência do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES setembro de 2022.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

12/04/2023

PORTARIA Nº 305, DE 6 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA Nº 305, DE 6 DE ABRIL DE 2023 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Ivan Goulart - São Borja (RS).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/04/2023

PORTARIA Nº 304, DE 6 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA Nº 304, DE 6 DE ABRIL DE 2023 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o AME Vale do Jurumirim (SP).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/04/2023

PORTARIA Nº 292, DE 28 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 292, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Inclui membros em equipes de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

12/04/2023

PORTARIA Nº 283, DE 24 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 283, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Iguatemi, com sede em Iguatemi (MS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/04/2023

PORTARIA Nº 5, DE 10 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA Nº 5, DE 10 DE ABRIL DE 2023 Divulga o resultado preliminar dos Programas de Residência Médica que concorrem às bolsas do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas nos termos do Edital SGTES/MS nº 3, de 10 de março de 2023.

Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes