PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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01/08/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 125, DE 28 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 125, DE 28 DE JUNHO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
01/08/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 123, DE 28 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 123, DE 28 DE JUNHO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
01/08/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 122, DE 28 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 122, DE 28 DE JUNHO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
01/08/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 121, DE 26 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 121, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
01/08/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 120, DE 19 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 120, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
01/08/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 119, DE 15 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 119, DE 15 DE JUNHO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anual e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
01/08/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 118, DE 15 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 118, DE 15 DE JUNHO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
31/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.042, DE 28 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.042, DE 28 DE JULHO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
31/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.041, DE 28 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.041, DE 28 DE JULHO DE 2023 Habilita Estados e Municípios a receberem recurso financeiro emergencial para custeio da Atenção Especializada.