Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Radar Regulatório

977

normas em: últimos 90 dias

-54%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

54

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

37 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

155 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

26 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

13/04/2023

PORTARIA Nº 6, DE 11 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA Nº 6, DE 11 DE ABRIL DE 2023 Institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.

Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Regulação e Normas

13/04/2023

PORTARIA Nº 317, DE 10 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA Nº 317, DE 10 DE ABRIL DE 2023 Desabilita, como Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar, a Clínica Paranaense de Tumores, localizada no Município de Curitiba (PR).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/04/2023

PORTARIA Nº 316, DE 10 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA Nº 316, DE 10 DE ABRIL DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Comunidade Terapêutica Nova Vida, com sede em Itajaí (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/04/2023

PORTARIA Nº 315, DE 10 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA Nº 315, DE 10 DE ABRIL DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Terapêutica Novo Amanhecer, com sede em Mafra (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/04/2023

PORTARIA Nº 314, DE 6 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA Nº 314, DE 6 DE ABRIL DE 2023 Cancela o CEBAS do Hospital Batista Memorial, com sede em Fortaleza (CE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/04/2023

PORTARIA Nº 313, DE 6 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA Nº 313, DE 6 DE ABRIL DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Obras Sociais Água Viva, com sede em Ritápolis (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/04/2023

PORTARIA Nº 310, DE 6 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA Nº 310, DE 6 DE ABRIL DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Água Pura, com sede em Londrina (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/04/2023

PORTARIA Nº 302, DE 4 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA Nº 302, DE 4 DE ABRIL DE 2023 Cancela o CEBAS do Hospital Antônio de Castro, com sede em Cordeiro (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/04/2023

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 117, de 10 de 13 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 31, de 13 de fevereiro de 2023, Seção 1, página 79.

Regulação e Normas