Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5708
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
633 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
881 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
13/04/2023
PORTARIA Nº 6, DE 11 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 6, DE 11 DE ABRIL DE 2023 Institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.
13/04/2023
PORTARIA Nº 317, DE 10 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 317, DE 10 DE ABRIL DE 2023 Desabilita, como Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar, a Clínica Paranaense de Tumores, localizada no Município de Curitiba (PR).
13/04/2023
PORTARIA Nº 316, DE 10 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 316, DE 10 DE ABRIL DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Comunidade Terapêutica Nova Vida, com sede em Itajaí (SC).
13/04/2023
PORTARIA Nº 315, DE 10 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 315, DE 10 DE ABRIL DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Terapêutica Novo Amanhecer, com sede em Mafra (SC).
13/04/2023
PORTARIA Nº 314, DE 6 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 314, DE 6 DE ABRIL DE 2023 Cancela o CEBAS do Hospital Batista Memorial, com sede em Fortaleza (CE).
13/04/2023
PORTARIA Nº 313, DE 6 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 313, DE 6 DE ABRIL DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Obras Sociais Água Viva, com sede em Ritápolis (MG).
13/04/2023
PORTARIA Nº 310, DE 6 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 310, DE 6 DE ABRIL DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Água Pura, com sede em Londrina (PR).
13/04/2023
PORTARIA Nº 302, DE 4 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 302, DE 4 DE ABRIL DE 2023 Cancela o CEBAS do Hospital Antônio de Castro, com sede em Cordeiro (RJ).
12/04/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 117, de 10 de 13 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 31, de 13 de fevereiro de 2023, Seção 1, página 79.