Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

5708

normas em: último ano

47%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

255

consultas em: último ano

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

633 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

881 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

224 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

13/04/2023

PORTARIA Nº 6, DE 11 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA Nº 6, DE 11 DE ABRIL DE 2023 Institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.

Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Regulação e Normas

13/04/2023

PORTARIA Nº 317, DE 10 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA Nº 317, DE 10 DE ABRIL DE 2023 Desabilita, como Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar, a Clínica Paranaense de Tumores, localizada no Município de Curitiba (PR).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/04/2023

PORTARIA Nº 316, DE 10 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA Nº 316, DE 10 DE ABRIL DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Comunidade Terapêutica Nova Vida, com sede em Itajaí (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/04/2023

PORTARIA Nº 315, DE 10 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA Nº 315, DE 10 DE ABRIL DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Terapêutica Novo Amanhecer, com sede em Mafra (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/04/2023

PORTARIA Nº 314, DE 6 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA Nº 314, DE 6 DE ABRIL DE 2023 Cancela o CEBAS do Hospital Batista Memorial, com sede em Fortaleza (CE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/04/2023

PORTARIA Nº 313, DE 6 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA Nº 313, DE 6 DE ABRIL DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Obras Sociais Água Viva, com sede em Ritápolis (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/04/2023

PORTARIA Nº 310, DE 6 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA Nº 310, DE 6 DE ABRIL DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Água Pura, com sede em Londrina (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/04/2023

PORTARIA Nº 302, DE 4 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA Nº 302, DE 4 DE ABRIL DE 2023 Cancela o CEBAS do Hospital Antônio de Castro, com sede em Cordeiro (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/04/2023

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 117, de 10 de 13 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 31, de 13 de fevereiro de 2023, Seção 1, página 79.

Regulação e Normas