Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

331

normas em: últimos 30 dias

-5%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

11 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

91 novos serviços

Novas Terapias no SUS

7 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

8 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

13/04/2023

PORTARIA GM/MS Nº 460, DE 12 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 460, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/04/2023

PORTARIA GM/MS Nº 459, DE 12 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 459, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II da Santa Casa de Misericórdia de Boa Esperança (MG) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Boa Esperança.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/04/2023

PORTARIA GM/MS Nº 458, DE 12 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 458, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/04/2023

PORTARIA Nº 323, DE 11 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA Nº 323, DE 11 DE ABRIL DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da FUNDEF - Fundação para a Reabilitação das Deformidades Crânio Faciais, com sede em Lajeado (RS).