Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
331
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
20
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
11 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
91 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
14/04/2023
PORTARIA Nº 326, DE 12 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 326, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Campo Belo do Sul, com sede Campo Belo do Sul (SC).
14/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 240, DE 13 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 240, DE 13 DE MARÇO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Mato Grosso e Município de Cuiabá.
14/04/2023
PORTARIA SVS/MS Nº 45, DE 13 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA SVS/MS Nº 45, DE 13 DE MARÇO DE 2023 Institui o Centro de Operações de Emergências de Arboviroses, no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, do Ministério da Saúde.
14/04/2023
PORTARIA Nº 251, DE 10 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 251, DE 10 DE MARÇO DE 2023 Divulga a distribuição de recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Maranhão e Municípios.SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
14/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 237, DE 10 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 237, DE 10 DE MARÇO DE 2023 Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados, por meio da Portaria GM/MS nº 2.103, de 30 de junho de 2022, e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do Incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física (IAF) na APS, instituído por meio da Portaria GM/MS nº 1.105, de 15 de maio de 2022.
13/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 465, DE 12 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 465, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Estabelece a suspensão temporária da transferência ao Município de Diamantina (MG) de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II.
13/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 464, DE 12 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 464, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Estados e Municípios.
13/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 462, DE 12 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 462, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Rondônia e Municípios.
13/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 461, DE 12 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 461, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.