PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
38 atos de emergência
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02/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 581, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 581, DE 27 DE JULHO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Comunidade Terapêutica Cruz e Glória - CTCG, com sede em Nova Serrana (MG).
01/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.049, DE 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.049, DE 31 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Guaíra.
01/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.048, DE 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.048, DE 31 DE JULHO DE 2023 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
01/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.047, DE 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.047, DE 31 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192),e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.
01/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.046, DE 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.046, DE 31 DE JULHO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria GM/MS nº 491, de 23 de março de 2020, que habilita o município de Belo Horizonte (MG) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
01/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.045, DE 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.045, DE 31 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA Governador Almir Gabriel) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Castanhal.
01/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.043, DE 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.043, DE 31 DE JULHO DE 2023 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, referente ao custeio das centrais de regulação do Estado de Rondônia e Município de Vilhena.
01/08/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 161, DE 26 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 161, DE 26 DE JULHO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
01/08/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 160, DE 26 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 160, DE 26 DE JULHO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anual e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).