Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

331

normas em: últimos 30 dias

-5%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

20

consultas em: últimos 30 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

11 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

91 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

8 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

14/04/2023

PORTARIA GM/MS Nº 467, DE 12 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 467, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Mato Grosso e Município de Sinop.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena

14/04/2023

PORTARIA GM COAPO Nº 463, DE 12 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA GM COAPO Nº 463, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/04/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 334, DE 12 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 334, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Desabilita estabelecimento de saúde como Serviço Isolado de Radioterapia.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/04/2023

PORTARIA Nº 332, DE 12 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA Nº 332, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Casa de Recuperação Congregação de Davi, com sede em Triunfo (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/04/2023

PORTARIA Nº 331, DE 12 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA Nº 331, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Viver, com sede em Itaperuna (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/04/2023

PORTARIA Nº 330, DE 12 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA Nº 330, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Maanaim - I.M, com sede em Brasília (DF).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/04/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 329, DE 12 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 329, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Brenda Pinheiro-IBP, com sede em Campina Grande (PB).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/04/2023

PORTARIA Nº 328, DE 12 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA Nº 328, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia da Campanha, com sede em Campanha (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/04/2023

PORTARIA Nº 327, DE 12 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA Nº 327, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação Vida Ativa São José, com sede Criciúma (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas