Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
54
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
37 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
155 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
26 atos de emergência
17/04/2023
RESOLUÇÃO Nº 709, DE 16 DE MARÇO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 709, DE 16 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre diretrizes e propostas de ação relativas à vigilância, promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação da tuberculose no Sistema Único de Saúde (SUS).
17/04/2023
RESOLUÇÃO Nº 708, DE 13 DE MARÇO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 708, DE 13 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde.
17/04/2023
RESOLUÇÃO Nº 707, DE 13 DE MARÇO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 707, DE 13 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre o novo período de realização da Etapa Nacional da 5ª CNSM.
14/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 477, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 477, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Qualifica Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Teresina (Estadual) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Piauí e Municípios.
14/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 476, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 476, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Programa Melhor em Casa.
14/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 474, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 474, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde - eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
14/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 473, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 473, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 166, de 17 de fevereiro de 2023, que especifica a composição do incentivo referente à habilitação e qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Bom Jesus da Lapa.
14/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 471, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 471, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva-UTI Pediátrico Tipo II e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná e Município de Pato Branco.
14/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 469, DE 12 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 469, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios, destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Programa Melhor em Casa.